DE PAULA, MACHADO & ACIOLI

Advogados Associados

SOBRE

O escritório De Paula, Machado & Acioli Advogados Associados foi fundado com o objetivo de entregar aos seus clientes um trabalho de qualidade, inteligente, criativo e estratégico na busca da melhor solução às questões apresentadas, sejam elas consultivas ou contenciosas, promovendo constantemente, a ética, a transparência, o compromisso, a responsabilidade, a qualidade das relações humanas e sociais.

Prestar um serviço competente e comprometido com a ética profissional representa não apenas um dever, mas um compromisso renovado no aperfeiçoamento e evolução da atuação. Mas não basta correção e competência se o vínculo com o cliente não se estabelece com base no humanismo que há de marcar as relações humanas.

“Servir bem para servir sempre” é a expressão de um ideal num campo da advocacia em que as pessoas se apresentam fragilizadas e sequiosas por justiça.

ATUAÇÃO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Nessa área, destaca-se a grande experiência de nossos profissionais em:

Aposentadorias / Benefícios

Invalidez;

Idade;

Tempo de contribuição, especial;

Pensão;

Reestabelecimento de aposentadoria;

Auxílio acidente e doença.
Auxilio Reclusão

Revisão de aposentadoria

Bem como os demais benefícios da Previdência Social que são meios indispensáveis aos contribuintes em casos de

Incapacidade;

Desemprego involuntário;
Encargos de família;
Reclusão ou falecimento

DIREITO DO TRABALHO

O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado que regula as relações de emprego. Este se subdivide em duas áreas: Direito Individual e Direito Coletivo do Trabalho.

Nosso escritório atua em ambas as áreas, de forma preventiva e no litigioso, prestando assessoria, consultoria, planejamento estratégico e também mediante o ingresso de ações perante a Justiça do Trabalho.

No patrocínio de ações para empregados buscamos os mais variados direitos, dentre os quais:

Reconhecimento de vínculo de emprego ("registro");
Pagamento de rescisão contratual, salários, décimo terceiro e férias;
FGTS e multa de 40%;
Equiparação salarial e/ou e equivalência salarial;
Indenizações e diferenças por alterações lesivas das condições do contrato de trabalho;
Desvio de função;
Acúmulo de função;
Reintegração ao emprego (gestantes, cipeiros, acidentados etc.);
Indenizações por doenças e acidentes do trabalho;
Danos morais por tratamento indigno, assédio moral ou sexual.

Na seara patronal, além da assessoria e consultoria, a atuação centra-se em:

Elaboração de defesas em ações trabalhistas;
Celebração de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT: Sindicato e Empresa);
Defesa em inquéritos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
Contestação de autuações pelo Ministério do Trabalho (MTE);
Elaboração e alteração das cláusulas do contrato de emprego;
Elaboração de contratos acessórios, tais como de aluguel ao empregado, bolsa de estudo e outras vantagens.

DIREITO CRIMINAL

Na seara do Direito Penal o escritório De Paula, Machado & Acioli, se coloca na linha de frente contra a cultura do punitivismo, visando sempre a concretização do garantismo penal, e da efetivação dos princípios da presunção de inocência, contraditório e ampla defesa.

O escritório oferece os mais diversos serviços na referida área do direito, tais como:

Acompanhamento em Delegacias de Polícia;

Elaboração de Defesa;

Habeas Corpus;

Recursos Criminais;

Revisão Criminal;

Acompanhamento de Inquéritos Policiais;

Recursos aos Tribunais Superiores;

O escritório também atua na defesa da vítima, como assistente de acusação, bem como promovendo ação penal privada através de queixa-crime.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Direito de Família e Sucessões tratam de interesses particulares que devem ser abordados com segurança e cautela, para tanto, nossa equipe conta com profissionais capacitados para prestar assistência e consultoria nos mais variados assuntos dessas áreas, como por exemplo:

Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
Divórcio Consensual ou Litigioso;
Ação de Alimentos: Instituição, Execução, Revisão e Exoneração;
Guarda de Menores e Regulamentação de Visitas;
Tutela e Curatela;
Interdição e Emancipação;
Preparação e Registro de Testamentos;
Arrolamento e Inventário de Bens;
Planejamento sucessório.

DIREITO DO CONSUMIDOR

A relação de consumo é verificada em diversos negócios jurídicos, de modo que merece a devida proteção legal.

Nosso escritório possui qualificação, com destaque para os itens abaixo:

Ações Judiciais / Procon

Atuação em demandas judiciais, em todas as esferas do Poder Judiciário, para a defesa de interesses que envolvam o Direito do Consumidor, assim como perante o Procon e outros entes administrativos.

Consultoria

Revisão e análise dos documentos e procedimentos utilizados na relação entre a empresa e seus fornecedores, com foco na cadeia de responsabilidades disposta pelo Código de Defesa do Consumidor. A equipe acompanha e mapeia a carteira de cada cliente. O escritório possui sistema próprio de controle de prazos e audiências para um atendimento amplo e em todas as demandas empresariais.

Dano Moral e/ou Material

Acompanhamento de ações que envolvem indenização por Dano Moral e/ou Material como, por exemplo, nos casos de inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito.

DIREITO CIVIL

O Direito de Civil é o ramo mais amplo do direito, envolvendo desde questões patrimoniais até direitos personalíssimos. O Código Civil, por exemplo, possui as seguintes divisões: Parte Geral, Direito das Obrigações, Contratos, Direito das Coisas (Reais), Direito de Empresa, Responsabilidade Civil (Ações Indenizatórias), Família e Sucessões (Testamentos, Inventários).

O escritório De Paula, Machado & Acioli possui profissionais de escol, aptos a desenvolver um trabalho de qualidade em todos os sub-ramos do direito civil, sempre prezando pelo atendimento personalizado aos seus clientes, oferecendo, dentre outros, os seguintes serviços:

Ações Judiciais;

Consultoria;

Elaboração de Pareceres;

Elaboração de Contratos;

Atuação em Procedimentos Extrajudiciais;

EQUIPE

TADEU DE PAULA

Advogado, formado pelo Centro de Universitário da Cidade do Rio de Janeiro (UniverCidade)

Pós graduado em Direito do Trabalho (Universidade Candido Mendes)
Pós graduado em Direito Previdenciário (Universidade Candido Mendes)
Pós graduando em Direito do Consumidor e Comércio (Faculdade Única-MG)
Advogado responsável pela área previdenciária do SINDIFORTE (Sindicato dos Vigilantes das Transportadora de Valores do Rio de Janeiro)

RODRIGO MACHADO

Advogado, formado pela Fundação Armando Alvares Penteado — FAAP (São Paulo)

Pós Graduado em Direito Processual Civil (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC-Rio)
Pós Graduado em Direito Privado Patrimonial (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC-Rio)
Pós graduando em Direito Penal e Processual Penal (Faculdade Única-MG)
Pós graduando em Direito de Família e Sucessões (Faculdade Única-MG)

JULIANA ACIOLI

Advogada, formada pela Universidade Estácio de Sá (Rio de Janeiro)

Pós Graduada em Direito Previdenciário (EBRADI)

O escritório preza essencialmente em desenvolver soluções específicas para a necessidade de cada caso, focado em atender os objetivos do cliente, de modo a incentivar relacionamentos duradouros com seus clientes.